validarTipoContribuinte static method

String? validarTipoContribuinte(
  1. int? tipoContribuinte
)

Valida se o tipo de contribuinte é válido para PARCMEI-ESP

Implementation

static String? validarTipoContribuinte(int? tipoContribuinte) {
  if (tipoContribuinte == null) {
    return 'Tipo de contribuinte é obrigatório';
  }

  // PARCMEI-ESP aceita apenas tipo 2 (Pessoa Jurídica)
  if (tipoContribuinte != 2) {
    return 'PARCMEI-ESP aceita apenas contribuintes do tipo 2 (Pessoa Jurídica)';
  }

  return null;
}